quinta-feira, 2 de abril de 2009

Acervo histórico liberado: Atas do Conselho de Segurança Nacional

O governo federal finalmente disponibilizou ao público as atas do Conselho de Segurança Nacional, órgão que reúne a alta cúpula administrativa para tratar de temas da máxima importância, muitos deles de caráter estritamente secreto.

As atas, que tardaram a ser liberadas, principalmente as mais antigas, compreendem um período extenso de tempo: de 1934 a 1988. Agora estão disponíveis ao público. O endereço é esse:

http://www.arquivonacional.gov.br/sian/inicial.asp

Para acessá-las basta clicar na barra direita em Multinível – Fundos e coleções do Arquivo Nacional. Uma opção surgirá logo abaixo, clique em pesquisa. Novamente se abrirá abaixo outra lista de opções, clique em multinível. Ao lado, agora, aparece uma tabela com vários assuntos, procure por Conselho de Segurança Nacional. Clique na seta preta apontando para baixo. Abre-se um outro quadro: Atas das seções. Clique na seta novamente. Nesse novo quadro, há vários arquivos, com diferentes espaços de tempo. Ao todo são nove arquivos. Escolha (novamente clicando na seta) aquele que compreende o período de tempo que mais lhe interessar. Agora há uma opção que agrega cada sessão especificamente, com sua data. Clique na lupa do lado esquerdo.

Abre-se um novo quadro. Para acessar a ata que escolheu, basta clicar, no canto superior direito, na opção arquivo digital.

Ufa! Não é tão fácil, mas acaba valendo a pena. São importantes arquivos de uma importância fundamental pois revelam o que pensava a alta esfera política, aqueles nossos altos representantes, em diversos períodos de nossa história.

São documentos que abrangem desde o governo Vargas a partir de 1934, período do Estado Novo, passando pela época militar da ditadura, e chegando até a abertura democrática em 1988. Um importante acervo histórico que dá uma dimensão da posição de nosso governo quanto a questões consideradas fundamentais no campo da segurança nacional. São assuntos os mais variados como a questão nuclear, o perigo comunista, inimigos do Estado, opiniões sobre as relações com diferentes países, sobre o posicionamento de diversas classes sociais, assuntos econômicos... enfim, um passeio interessantíssimo sobre as importantes questões debatidas por aqueles que exerceram o poder nos últimos 54 anos.


quinta-feira, 26 de março de 2009

Sobre Camargo Corrêa, Daslu, crimes financeiros e impunidade

As recentes operações da Polícia Federal que deflagraram esquemas ilegais na Construtora Camargo Corrêa e na Marca de grife Daslu e seus consecutivos acontecimentos nos colocam muito perto de um problema que deve ser debatido e combatido publicamente em nosso país.

As notícias todos acompanhamos.

Sobre a daslu:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u541030.shtml

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1059996-5605,00-PROCURADOR+DIZ+QUE+PENA+APLICADA+CONTRA+DONA+DA+DASLU+E+DE+MAIS+DE+ANOS.html

Sobre a Camargo Corrêa:

http://search.folha.com.br/search?site=online&q=%22opera%E7%E3o+castelo+de+areia%22&src=redacao

http://g1.globo.com/Noticias/0,,LTM0-5597-29929,00.html

duas fontes: Folha Online e G1, portal de notícias da Globo

O pior de todos esses acontecimentos é constatar que o que motiva tais crimes é um sentimento de impunidade profundamente arraigado na consciência de nossa elite nacional. Impunidade é, certamente, a palavra que pode explicar bastante tais condutas. Parece que, ao longo de nossa história, a impunidade das classes abastadas tornou-se tão comum a ponto de não ser mais contestada. Dessa forma, acabamos por herdar esse ranço de corrupção endêmica que acompanha a própria formação moral de nossa elite nacional.

Esses ‘criminosos de elite’ que vez e outra são capturados tem um pensamento bastante peculiar com relação à aplicação da lei. Os ricos desse país simplesmente acreditam viver à margem das regras. O noticiário revela apenas que essa face extremamente corrupta de nossa elite política e econômica continua, que ela é fruto da evolução histórica do comportamento desse grupo, e que a sociedade como um todo pouco fez e faz em resposta.

Muitas vezes, esse pensamento é passado de geração a geração. Os próprios pais assim ensinam aos filhos. Ensinam que há diferentes tipos de criminosos, que os crimes dos ricos são de ‘colarinho branco’. Que esses crimes são praticados por pessoas que o senso comum em um país injusto como o Brasil sempre coloca como corretas pelo simples fato de ostentarem uma conta financeira polpuda. Ensinam que o tratamento pessoal varia de acordo com o status social de cada um. Dessa forma, valores como hombridade, honestidade, generosidade passam longe de servir como parâmetro de respeito.

O que fazer?

Acompanhar tais querelas, ficar de olho, denunciar, não nos calarmos, lutar contra esse sentimento soberbo que se expressa cotidianamente, tão comum como o fato de que muitos desses que foram presos nessas operações da PF estão em celas ‘especiais’.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Política e História

A troca de conhecimento entre os povos das terras mediterrâneas, e o progresso técnico-científico daí advindo, possibilitou sua expansão além-mar, atitude antes impensável. Uma verdadeira expansão de conquista que mudou a compreensão do ser humano sobre si, sobre seu planeta, sobre o espaço. Uma ampliação na concepção humana que, consequentemente, tornou possível o relacionamento entre várias partes do globo. Também possibilitou essa expansão o aprofundamento da organização político-administrativa do continente europeu, um movimento que acabou por segmentá-lo naquilo que seriam os futuros Estados-nação. Mesmo organizando-se separadamente, no fundo, todos esses grupos compartilhavam, através das idéias que circulavam na época, objetivos comuns: a busca de riquezas e a intensificação do comércio.

A descoberta dos novos continentes entra na História, a oficialmente escrita, nesse ponto. São os novos espaços, habitados por outros tipos de culturas, totalmente diferentes. São as novas terras com outras espécies animais e vegetais. Todo um universo desconhecido de simbologia, de conhecimento, uma outra fórmula de pensamento desenvolvido pelos grupos nativos.

No entanto, o objetivo do homem europeu era bem definido. Deveria ele conquistar as novas terras, subjugá-las e garantir seu predomínio no controle dos recursos que a ele interessassem. A troca de conhecimento, que tantos benefícios já havia possibilitado às culturas mediterrâneas, ficou a um plano restrito, em vez dela, aplicou-se a imposição, o domínio.

Nessa esteira temporal estaria aquilo que no futuro chamaríamos de Brasil. Em um primeiro momento, aconteceu o jugo português e a submissão de imenso contingente de população tribal nativa que teve sua liberdade e seu espaço suprimidos. Após esses primeiros contatos, inicia-se mais um movimento que entraria também na gênese do futuro país: a transmigração de outro imenso contingente populacional, os negros provenientes de diversas tribos da África. Eram essas populações negras que alimentariam o mundo do trabalho na América. Eram fruto da constatação de que a escravização do negro africano e seu posterior comércio, promovido pelos portugueses entre a África e a América, seria um negócio extremamente lucrativo.

Tendo conseguido encontrar a nova terra, tendo fixos seus objetivos, restava ao europeu, representado na América pelas coroas espanhola e portuguesa principalmente, manter a administração daquele imenso território. Era necessário, então, iniciar a construção de um profundo projeto político. Esta empreitada exigiu, mais uma vez, o aprimoramento dos mecanismos político- administrativos daqueles incipientes grupos ‘nacionais’ em formação na Europa.

O relacionamento entre metrópole-colônia, centro-periferia, baseou-se na estruturação de uma rígida rede hierárquica, construída ao longo dos séculos XVI, XVII e conseguintes.

No entanto, existe um movimento que nasce no interior dos domínios europeus na América e que passa a contestá-lo. Trata-se do processo da luta por autonomia política. Seu marco inicial é a independência das treze colônias que ocorre no norte do continente americano. Em seguida veio o século XIX que pode ser visto como o século das independências americanas. Depois, pode-se observar a continuação desses movimentos de libertação na África, na Ásia e na Oceania.

Muitas das nações que surgiram após essa ruptura política encontram-se defasadas em diversos aspectos, sendo um dos mais importantes a capacidade técnico-científica. Assim foi com o Brasil. Após a independência surgiu uma grande lacuna a ser preenchida. Havia uma enorme dificuldade em se reverter o modo de organização social e a estrutura de toda a cadeia dos processos produtivos (que eram muito mais eficientes em atender a demanda externa que interna). Aliada a essas dificuldades, encontra-se uma elite político-econômica já bem instalada, que se beneficiava do antigo sistema e não tinha maiores interesses em transformá-lo. Essa atitude fez com que a eminência de uma mentalidade voltada para o desenvolvimento nacional se processasse em um ritmo muito mais lento e de forma muito mais irregular ao longo de nossa história. Em verdade, pode-se dizer que trilhamos esse caminho até os dias atuais.

Hoje, porém, passados esses tempos difíceis, podemos acreditar que existe a possibilidade de caminhar rumo a uma emancipação efetiva e real. Para isso, faz-se necessário observar nosso passado histórico, buscando sempre compreender nossas falhas, nossos problemas e nossos erros de outrora para que possamos buscar o caminho para resolvê-los. Devemos compreender a nossa herança histórica como um auxílio no caminho para nosso progresso humano enquanto sociedade organizada.

Nesse contexto, um importante passo pode ser a resolução de grandes traumas históricos. Prestar ressarcimento a populações que sofreram severas espoliações ao longo da história de nossa formação nacional, como é o caso dos índios e negros, seria uma boa forma de buscar equilíbrio na balança social. Cabe a nós, enquanto brasileiros, reforçarmos nossa união interna para que, no futuro, possamos garantir dignidade a todos aqueles que venham a viver nessa porção de terra prodigiosa da América chamada Brasil.

quinta-feira, 19 de março de 2009

A postos, preparar... (um comentário de política partidária e eleições 2010)

A corrida presidencial de 2010 já começou. Bem, isso parece que todos nós já percebemos, não é mesmo? O tom político está mudando e parece que as principais apostas já estão sendo configuradas. A disputa principal vai ficar mais uma vez entre PT e PSDB. Resta saber quem serão os competidores.

Correndo nas raias centrais, o governo parece já ter definido como certa a candidatura de Dilma Roussef. Havia uma ou outra remota possibilidade de mudança, surgiu aqui e ali um nome e outro, mas depois das cirurgias plásticas e da constante presença de Dilma em palanques ao lado do presidente Lula, parece que ela é a bola da vez.

Resta saber se o PMDB vai permanecer na aliança de base nacional com o PT. Certamente trata-se do partido de maior expressão dentre aqueles que fazem liga com o PT. Tem em afinidade com o eleitorado, cadeiras no congresso federal e conseguiu muitas prefeituras nas últimas eleições municipais. Caso não se desvincule dessa união, é forte a possibilidade de o candidato a vice ser pmdbista. Resta ao PMDB saber qual escolha tomar. Permanecer como segundo piloto da escuderia ou se lançar de vez. È um momento muito importante para o partido.

Na raia ao lado, está o PSDB. Aqui a discussão já está mais embaralhada. Serra é o nome mais forte? Talvez nesse momento, sim. Ele fez uma escolha política difícil nas últimas eleições municipais e se deu bem. Ao deferir o apoio a seu colega de partido, Geraldo Alckmin, em favor do candidato dos Democratas, Gilberto Kassab, Serra demonstrou perspicácia política. Acertou, Kassab venceu e, com o peso político de um Governador de São Paulo, agora tem mais voz ativa ainda na futura decisão do partido sobre o candidato às eleições de 2010.

No entanto, esse emaranhado político não pára por aí. De Minas Gerais vem um contrapeso forte. Aécio Neves, com suas sucessivas viagens e declarações deixa claro que já iniciou campanha por seu nome. Conta a seu favor: o forte apoio político em Minas, sua ativa participação nas eleições dos principais centros eleitorais do estado, o fato de ter ajudado o partido fazer prefeitos em alguns deles (como em Juiz de Fora, por exemplo), e o argumento político de que o povo mineiro está há tempos ansioso por um candidato de seu estado. Este último ponto pode ser decisivo. Caso use isso a seu favor, antes e durante as eleições, não só consegue sua candidatura como a presidência. Minas Gerais é o segundo maior estado em número de eleitores. O problema desse argumento é que São Paulo é o primeiro, com o dobro de eleitores.

No tom da declarações que aparecem na mídia, já se percebe a disputa entre PSDB paulista e PSDB mineiro, essa configuração ainda vai dar pano para manga, resta a nós, mortais, acompanhar e esperar. Essa é, possivelmente, a principal querela até o início dos debates eleitorais, que é quando definitivamente vai estar tudo preto no branco, não faltando nem um pingo nos is.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Alô, alô Brasil!

Estamos inaugurando aqui um espaço para a discussão política. É muito bom saber que hoje, passados tempos sombrios e turbilhões, nós podemos nos expressar livremente sobre a política nacional com tanta naturalidade e descontração. Ninguém aqui pretende ser o dono da verdade ou estar acima do bem e do mal, tanto que as discussões são livres. Os únicos avisos são para que mantenhamos o nível das conversações e o respeito mútuo.

Esse nosso Brasil está precisando de discutir. Nós aqui estamos para dar o nosso parecer, analisar os fatos, nos indignar, botar pra quebrar, lavar roupa suja... seja lá o que for o importante é não ficar calado nunca.

Não se acomode, não se contenta com o que está aí, tudo sempre pode ser melhor.

Um abraço